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Termos e Condições de Uso

Última atualização: [DATA — ex.: 01/01/2025]

Bem-vindo ao site da Lucia Novak Muraro. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

1. Identificação da empresa

  • Razão social: Lucia Novak Muraro
  • CNPJ: 15.657.431/0001-00
  • Atividade principal: 69.20-6-01 — Atividades de contabilidade
  • Data de fundação: 23/05/2012
  • Sede: Curitiba/PR
  • Situação cadastral: Ativa
  • Endereço completo: [ENDEREÇO COMPLETO — preencher]
  • E-mail: [E-MAIL DE CONTATO — preencher]
  • Telefone: (11) 97199-5514

2. Aceitação dos termos

O uso deste site implica na leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos e Condições de Uso, bem como da Política de Privacidade e da Política de Segurança e Proteção de Dados. O usuário que não concordar com qualquer cláusula deve abster-se de utilizar o site.

3. Objeto do site

Este site tem por finalidade apresentar os serviços contábeis prestados pela empresa e facilitar o contato comercial por meio de canais como WhatsApp e e-mail. As informações veiculadas são de caráter informativo e não constituem oferta vinculante. Preços, prazos e condições são definidos individualmente no atendimento.

4. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas sem autorização;
  • Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia;
  • Inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer elemento que possa danificar o site;
  • Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados (scraping) sem consentimento.

5. Produtos e serviços

Os serviços apresentados no catálogo são de natureza contábil e estão sujeitos a disponibilidade e alinhamento prévio. As condições comerciais, prazos de entrega e formas de pagamento são informados no atendimento via WhatsApp. Não realizamos cobranças automáticas pelo site e não confirmamos compras de forma automática.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — incluindo textos, logotipos, layout, design, código-fonte e elementos visuais — são de propriedade da Lucia Novak Muraro ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

7. Links externos

O site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp e Google. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses serviços externos. O acesso a links externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Limitação de responsabilidade

A empresa adota boas práticas para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões. O usuário reconhece que:

  • As informações genéricas do site não substituem a orientação contábil personalizada;
  • A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site;
  • Eventuais indisponibilidades temporárias do site não geram direito a indenização.

9. Cancelamento e reembolso

As condições de cancelamento e reembolso de serviços contratados são avaliadas caso a caso, conforme o estágio de execução do serviço e os termos acordados no momento da contratação. Para tratar desse assunto, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO — preencher] ou pelo telefone (11) 97199-5514.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e a Política de Segurança e Proteção de Dados, em conformidade com a LGPD.

11. Alterações nos termos

Estes Termos e Condições de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta página. A data da última atualização é sempre indicada no topo.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato:

  • E-mail: [E-MAIL DE CONTATO — preencher]
  • Telefone: (11) 97199-5514
  • Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO — preencher]
📝 Nota ao responsável pela loja: Este documento é um modelo editável e não substitui a revisão jurídica. Preencha todos os campos entre colchetes (data, e-mail, endereço completo), ajuste as cláusulas conforme a realidade da empresa e submeta a um profissional de direito antes de publicar.